Manuel de Arriaga Brum da Siveira

Manuel de Arriaga Brum da Siveira

Manuel de Arriaga Brum da Silveira nasceu a 8 de Julho de 1840, na Horta, descendente de famílias nobres açorianas. Faleceu no dia 5 de Março de 1917, aos 77 anos.

Estudou direito na Universidade de Coimbra no período de 1860 a 1865. Como membro do Partido Republicano foi eleito, quatro vezes, deputado (círculo da Madeira). Integrava a direcção do partido juntamente com: Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo. A 17 de Outubro de 1910 toma posse como Reitor da Universidade de Coimbra.

Manuel de Arriaga foi o primeiro Presidente Constitucional da República Portuguesa, tendo sido proposto por António José de Almeida. Viria a ser eleito para o cargo em 26 de Agosto de 1911, com uma vitória inequívoca de 121 votos, em 217, em que Bernardino Marchado obteve apenas 86. Foi eleito para um mandato de 4 anos mas só ocupou o cargo até 26 de Maio de 1915, data em que resignou a favor de Teófilo Braga.

O seu mandato foi atribulado devido a incursões monárquicas movidas por Paiva Couceiro. Após o "Movimento das Espadas" em 1915, Manuel de Arriaga convidou o General Pimenta de Castro a organizar um Ministério com o objectivo de pacificar o país. A partir daqui deu-se o aumento do poder militar na governação do país.

Em Março de 1915 a GNR e a polícia impedem o Parlamento de se reunir e entrou-se em ditadura. Os deputados e senadores aprovaram uma moção em que declararam fora da lei o Ministério, anteriormente criado, negando também inválidos os actos do Governo. Em Maio do mesmo ano ocorre uma revolução armada em Lisboa que conduziu à queda do Governo de Pimenta de Castro e instalou novamente os democráticos no poder.

Manuel de Arriaga renunciou ao mandato presidencial a favor de Teófilo Braga, no dia 26 de Maio de 1915, abandonando Belém a 29 de Maio.

Durante o período do seu mandato tomaram posse os seguintes Governos: - João Chagas: de 3 de Setembro a 12 de Novembro de 1911; - Augusto de Vasconcelos: de 12 de Novembro de 1911 a 16 de Junho de 1912; - Duarte Leite: entre a última data e 9 de Janeiro de 1913; - Afonso Costa: de 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914; - Bernardino Machado: teve dois Governos seguidos. O primeiro de 9 de Fevereiro de 1914 a 23 de Junho do mesmo ano e o segundo desta data até 12 de Dezembro de 1914.

Manuel de Arriaga foi, também, conhecido pelo seu trabalho como advogado, orador e escritor. Descreveu a experiência tida como Presidente da República, na sua última obra: “Na Primeira Presidência da República Portuguesa”.

Morreu a 5 de Março de 1917 tendo sido sepultado no jazigo de família, no cemitério dos Prazeres. Por decisão unânime da Assembleia da República foi transladado para o Panteão Nacional de Santa Engrácia, a 16 de Setembro de 2004.

Susana de Salazar Casanova